A nova tabela, calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que inclui mais de três mil modelos, toma como referência o valor venal do bem no mercado regional este ano. O secretário Executivo da Receita, Marialvo Laureano, já assinou a portaria com os valores da tabela, para ser publicada no Diário Oficial do Estado.
De acordo ainda com a tabela da Fipe, o valor do IPVA dos veículos nacionais (todos os tipos), com ano de fabricação em 2010, tiveram redução menor (-4,54%), enquanto os importados nesse mesmo ano terão uma queda maior (-5,82%). Já as motocicletas nacionais (-6,55%) e importadas (-6,76%) apresentaram queda maior, mas com taxas mais próximas. O valor do IPVA de carros de passeios nacionais, motor 1.0, ficarão, em média, 5,61% mais baratos no próximo ano. Já os carros importados terão uma taxa maior de redução (-6,69%).
A frota atual do Estado, com base nos dados estatísticos do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), é de 795,7 mil veículos, alta de 13,77% sobre o mesmo período do ano passado (628 mil). As cidades de João Pessoa (323,7 mil) e de Campina Grande (159,1 mil) concentram mais de 60% do total da frota do Estado. Somente de janeiro a novembro deste ano, o número de veículos novos emplacados no Estado já ultrapassou 86,6 mil unidades, um crescimento de 10,59% sobre o mesmo período do ano passado.
Laureano revelou que manteve as regras e as formas de pagamentos do calendário do IPVA para o exercício de 2012. "Os proprietários poderão pagar com desconto em cota única de 10% ou parcelar em até três vezes o tributo. Neste caso, quem optar pelo parcelamento fica sem o desconto, e o valor mínimo de cada parcela continua sendo duas Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB)”, explicou. O valor atual de uma UFR-PB, que é reajustada mensalmente pelo IPCA, é de R$ 32,62.
Os veículos com placas terminadas em 1 e 2 têm vencimento do IPVA para o pagamento em cota única com desconto de 10% no dia 31 de janeiro. A data também é válida para o primeiro pagamento para aqueles que optarem pelo parcelamento. Já os proprietários de carros e motos com final de placa de números 3 e 4 deverão pagar o tributo no dia 28 de fevereiro, com a mesma forma de pagamento.
Para comerciais leves e motos, a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado, segundo pesquisa da Fipe, enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%. Os proprietários de veículos com mais de quinze anos de fabricação terão novamente isenção do imposto em 2012.
A lista de isenções inclui ainda veículos guiados por deficientes físicos, taxistas e profissionais que trabalham com transporte escolar. A frota de veículos oficiais nas três esferas do poder público (União, Estado e municípios) e os veículos pertencentes aos templos religiosos também gozam de imunidade e não pagam IPVA.
Vale lembrar que, além do IPVA, o emplacamento do veículo envolve o pagamento do seguro obrigatório, licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.
Veículo novo
O auditor da Gerência Operacional de Arrecadação da Receita Estadual, Enilton Varjão Esteves, lembra que permanece em vigor o decreto que garante desconto de 50% do IPVA na compra de veículos novos, desde que realizada em concessionárias da Paraíba.
"Se o consumidor comprar um carro até o dia 15 de janeiro, no mercado local, no valor de R$ 50 mil, por exemplo, em vez de pagar R$ 1 mil de IPVA, que é referente ao valor da alíquota de 2% sobre o preço do veículo, ele pagará, no primeiro, ano apenas 50%, ou seja, R$ 500. Caso essa compra seja realizada no meio do ano, será proporcional aos 12 meses do ano. Neste caso, o valor do tributo cai para R$ 250”, explicou.
Sobre a variação do valor do IPVA para 2012, o auditor fiscal Wilton Camelo de Souza disse que a procura por determinado veículo ou marca no mercado é um dos principais fatores para a depreciação ou valorização do bem. "A tabela da Fipe trabalha com os valores de mercado regional e reflete o valor de cada veículo para a sociedade, naquele período. Carros mais procurados ou vendidos, por exemplo, têm queda de IPVA menor, enquanto carros menos procurados tendem a se depreciar mais, refletindo numa retração mais forte do IPVA no ano seguinte, pois a alíquota do tributo é calculada sobre o valor de mercado do veículo. Há outros fatores condicionantes, como modelos novos, que afetam o preço de mercado dos modelos mais antigos, assim como carros importados menos conhecidos, que têm queda maior no IPVA”, apontou.
QUADRO
CALENDÁRIO DO IPVA DA PARAÍBA- EXERCÍCIO 2012
| Final de Placa | 1ª Parcela ou Cota Única com redução de 10% | 2ª Parcela | 3ª Parcela ou Cota Única sem redução |
| 1 e 2 | 31 de janeiro | 28 de fevereiro | 31 de março |
| 3 e 4 | 28 de fevereiro | 31 de março | 30 de abril |
| 5 | 31 de março | 30 de abril | 31 de maio |
| 6 | 30 de abril | 31 de maio | 30 de junho |
| 7 | 31 de maio | 30 de junho | 31 de julho |
| 8 | 30 de junho | 31 de julho | 31 de agosto |
| 9 | 31 de julho | 31 de agosto | 30 de setembro |
| 0 | 31 de agosto | 30 de setembro | 31 de outubro |
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